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O Brasil possui hoje quase 71.000 mandatários eleitos pelo voto popular.

Autor: Samuel Hanan

O princípio da boa-fé objetiva é essencial nos contratos e tem sua aplicação mais evidenciada no contrato de seguro.

Autor: Anne Caroline Wendler

O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana.

Autor: Wagner Dias Ferreira

A relação de emprego tem características inconfundíveis.

Autor: Paulo Sérgio João

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Autor: Divulgação

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith

A manobra do condenado Lula serve para procrastinar sua natimorta candidatura.

Autor: Bady Curi Neto

A generalização é perigosa para quaisquer julgamentos.

Autor: Bady Curi Neto

Reportagem da Folha de S.Paulo (23/9) revela que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez várias viagens ao Rio de Janeiro, entre 2003 e 2014, quando era governador de Minas Gerais, usando aviões oficiais.

Autor: Julio César Cardoso